Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPovos indígenasCebraspe 2017

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Questão de Direito Constitucional

333_VestFunai_001_01N292980 No final da década de 1980, as provocações e as agressões contra os índios ticuna, na Amazônia, tinham chegado a um nível de acirramento extremo, tornando-se necessário implementar “mecanismos eficientes de reversão”. Foi assim que se começou a projetar, no Centro Magüta, a criação de um museu sobre a cultura ticuna. Tanto as instalações quanto a montagem e o roteiro do material apresentado foram projetados conjuntamente por pesquisadores do Centro, lideranças e professores indígenas. Além de contribuir para o conhecimento e para a valorização da cultura ticuna, os materiais coletados também testemunhavam a sua presença nas terras demandadas por latifundiários, madeireiros e seringueiros da região.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Andrea Roca. Acerca dos processos de indigenização dos museus. In: Mana, n.º 21 (1), 2015, p. 128-9 (com adaptações). Internet: <http://indigenas.ibge.gov.br> (com adaptações).

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

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Tendo como referência inicial o texto, o mapa e as tabelas precedentes, julgue os itens que se seguem, a respeito da história dos povos indígenas no Brasil. A Constituição Federal de 1988, ao garantir os direitos básicos às sociedades indígenas no Brasil, promoveu o fim de diversas agressões sofridas por esses povos, como o desmatamento das áreas tradicionais e os assassinatos. A riqueza da diversidade sociocultural dos povos indígenas representa uma poderosa arma na defesa dos seus direitos e hoje alimenta o orgulho de pertencer a uma cultura própria e de ser brasileiro originário. A cultura indígena em nada se refere ao grau de interação com a sociedade nacional, mas com a maneira de ver e de se situar no mundo; com a forma de organizar a vida social, política, econômica e espiritual de cada povo. Nesse sentido, cada povo tem uma cultura distinta da outra, porque se situa no mundo e se relaciona com ele de maneira própria. Gersem Baniwa. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006, p.46.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.