Direito ConstitucionalPovos indígenasCebraspe 2018
IPHAN
Questão de Direito Constitucional
Um grupo indígena realiza uma celebração que engloba atividades de canto, dança, grafismo, artesanato e comensalidade. Tal celebração foi prestigiada por segmentos não indígenas da região e o grupo passou a ser convidado para apresentar parte de seus rituais como atração nas comemorações oficiais do município onde vive. Em decorrência disso, a secretaria de cultura do município solicitou ao IPHAN o registro dos ritos desse grupo como patrimônio cultural imaterial brasileiro no Livro das Celebrações.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. O reconhecimento de bens culturais indígenas como patrimônio cultural brasileiro tem como objetivo a promoção do desenvolvimento socioeconômico do grupo tradicional por meio de sua assimilação à sociedade nacional.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.