Question

“Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais. Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215.” (Disponível em: cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8476&action=read.) Os direitos do indígena constituem um tema bastante relevante, principalmente em virtude da disputada posse de suas terras e riquezas nelas existentes. Em relação à situação dos índios do Brasil hoje e das leis que respaldam as demarcações de terras indígenas, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) Há direitos dos índios expressos na Constituição, o que falta, no entanto, para sua efetivação, entre outras coisas, é a aplicação das normas constitucionais reguladoras desses direitos.

Answer

B) A influência que os índios sofrem da sociedade civilizada e a sua ocasional aculturação, os coloca no mesmo patamar de qualquer cidadão brasileiro, sem necessidade de uma legislação diferenciada.

Answer

C) As terras requisitadas pelos índios para uma qualidade de vida dentro de sua cultura são maiores do que as que a sociedade em geral precisa, o que inviabiliza toda tentativa de demarcação na atualidade.

Answer

D) Discussões envolvendo indígenas não são de domínio público, pois envolvem basicamente os índios, e não a coletividade. Os direitos dos índios têm um âmbito específico de lei, alheio à Constituição.

Mais questões de Povos indígenas