Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) representou importante inovação nesta área ao definir um novo desenho institucional marcado, dentre outras características, pelo caráter de direito não contributivo, ou seja,…

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

A assistência social, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

NC-UFPR· SOLDADO PMPR - Edital n.º - SOLDADO PMPR -· 2020

De acordo com Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, os povos e comunidades tradicionais são definidos como “[...] grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de o…

IESES· TJ SC· 2019

Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Indígenas:

Cebraspe· DP DF· 2019

Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial brasileiro e, atualmente, reivindicam a efetivação do direito à terra que tradicionalmente ocupam.

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

A lógica do tempo das grandes corporações vem capturando o Estado. É um tempo que não vê as geografias dos diversos grupos/classes sociais em situação de subalternização. A modernidade-colonial do Estado reproduz o "col…

FUNCERN· Pref Jd de Piranhas· 2019

Entre os princípios elencados e defendidos pela LOAS (Lei orgânica da Assistência Social) está a

Cebraspe· DP DF· 2019

A defesa de grupos sociais minoritários definidos por características específicas, defesa esta que marca o paradigma da justiça etnocultural, não é incompatível com a indivisibilidade e universalidade dos direitos human…

FADESP· Pref Ananindeua· 2019

Um dos direitos fundamentais do ser humano é o direito à convivência e ao pertencimento familiar. Na ausência de possibilidades para a convivência na família natural, a lei brasileira assegura o direito a uma família su…

UDESC· IMA SC· 2019

O Decreto no 4.887 de 20 de novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, consid…

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a alternativa correta.

IBADE· SEE AC· 2019

A organização territorial dos povos indígenas é, ao longo dos tempos, tema de discussões entre diferentes instituições brasileiras. Atualmente, segundo o Estatuto do Índio, as terras indígenas são classificadas em 4 mod…

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA é uma instância institucional fundamental de articulação entre o governo e a sociedade civil na condução da política e questões relacionadas à temática d…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul

COMVEST UNICAMP· UNICAMP· 2018

“Eu acho que teve uma descoberta do Brasil pelos brancos em 1500, e depois uma descoberta do Brasil pelos índios na década de 1970 e 1980. Os índios descobriram que, apesar de eles serem simbolicamente os donos do Brasi…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

O multiculturalismo crítico, segundo Hall (2003), um estudioso das questões da pós-modernidade e das diferenças na atualidade, é uma das concepções do multiculturalismo. Essa concepção questiona

Cebraspe· IPHAN· 2018

Povos tradicionais possuem uma ligação natural/biológica com o território que habitam; por esse motivo, a demarcação desse território se faz justa e necessária.

PR-4 UFRJ· Universidade Federal do Rio de Janeiro· 2018

Quando discute a questão dos direitos humanos de forma bastante crítica e atual, Santos (2009) defende a importância da interculturalidade, para a qual são necessárias algumas condições. Assinale a alternativa que apres…

FCC· Pref Macapá· 2018

O Brasil é um país continental, apresenta diferenças climáticas, econômicas, sociais e culturais entre suas regiões. A cultura indígena, a cultura africana e a cultura europeia compõem a tradição cultural brasileira. De…