Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Cebraspe· ICMBio· 2022

É preciso que os governos promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos e assumam a responsabilidade de desenvolver ação coordenada e sistemática apta a proteger seus direitos e…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos: I – as comunidades indígenas são titulares do direito de propriedade sobre os seus territórios. II –…

FCC· SEC BA· 2022

Em 2007, foi proposto o Projeto de Lei n 490, que altera o Estatuto do Índio. Em seu voto em separado, em 2021, a indígena Joenia Wapichana argumenta que o PL 490/2007 é inconstitucional, pois afronta direitos de caráte…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O poder público adotará programas de ação afirmativa. II. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito…

FCC· DPE MT· 2022

Acerca da proteção aos direitos dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal determinou que

Cebraspe· ICMBio· 2022

São instrumentos de implementação da PNPCT os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais; a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os fórun…

Cebraspe· DPE RO· 2022

Com relação a políticas e programas destinados a determinados segmentos sociais, assinale a opção correta.

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que dispõe sobre o Estatuto do índio, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· DPE SC· 2021

Acerca da Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, considere: I. P…

FGV· TJ RO· 2021

De acordo com o Estatuto do Índio, os índios são considerados: I. autóctones; II. tutelados; III. integrados. Está correto o que se apresenta:

FCC· DPE SC· 2021

Acerca da promoção da igualdade racial e da tutela dos direitos das comunidades quilombolas:

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

TEXTO i Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 o Brasil registrou uma média nacional de 5,7 óbitos para 100 mil habitantes. Na população indígena, foi registrado um número de óbitos três vezes maior que a média nacional…

FCC· DPE AM· 2021

Consoante as reflexões da obra A superação do direito como norma, na qual Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Guilherme Roman Borges discorrem sobre a tensão entre o direito oficial e o direito inoficial no Brasil, é correto…

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 o Brasil registrou uma média nacional de 5,7 óbitos para 100 mil habitantes. Na população indígena, foi registrado um número de óbitos três vezes maior que a média nacional – 15,2.…

CEV UECE· UECE· 2021

“Não há como usar meias-palavras: o Marco Temporal é tese etnocidária, talvez até mesmo genocida. Ela refuta que grupos indígenas tenham direito de posse e usufruto permanente, exclusivo, inalienável, indisponível e imp…

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 o Brasil registrou uma média nacional de 5,7 óbitos para 100 mil habitantes. Na população indígena, foi registrado um número de óbitos três vezes maior que a média nacional – 15,2.…

FGV· DPE RJ· 2021

O Rio de Janeiro tem assistido ao incremento da violência e da intensidade de ataques a terreiros/casas religiosas de matrizes africanas. Além da violência física e psicológica contra os religiosos, as casas têm sido in…

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

teXto I Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 o Brasil registrou uma média nacional de 5,7 óbitos para 100 mil habitantes. Na população indígena, foi registrado um número de óbitos três vezes maior que a média nacional…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

De acordo com o artigo 2° da Lei n. 8.742/1993, a assistência social tem por objetivos: I – a proteção à família, à maternidade, à infância e à velhice. II – o amparo às crianças e aos adolescentes impúberes. III – a pr…

FADESP· UEPA· 2020

A regularização fundiária