Questões de Direitos Humanos · IBADE

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisIBADE 2019

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Questão de Direitos Humanos

A organização territorial dos povos indígenas é, ao longo dos tempos, tema de discussões entre diferentes instituições brasileiras. Atualmente, segundo o Estatuto do Índio, as terras indígenas são classificadas em 4 modalidades. Uma dessas modalidades possui a seguinte descrição: “São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil” Fonte: http://www.funai.gov.br A modalidade descrita é denominada de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.