Question

Um dos direitos fundamentais do ser humano é o direito à convivência e ao pertencimento familiar. Na ausência de possibilidades para a convivência na família natural, a lei brasileira assegura o direito a uma família substituta. Conforme o dispositivo legal, “a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei”. Para a colocação de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, são adicionadas exigências como a seguinte:

Accepted Answer

C) que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os costumes e as tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.

Answer

A) que a colocação familiar ocorra prioritariamente fora de sua comunidade de origem, distante dos membros da mesma etnia, para poupá-los de sofrimentos e memórias remanescentes.

Answer

B) a dispensa da intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas.

Answer

D) no processo de colocação em família substituta, mais importante que as considerações sobre o grau de parentesco e as relações de afinidades e afetividade entre as partes é garantir um teto para a criança ou para o adolescente.

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