Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

FCC· FCRIA (AP)· 2018

Considerando-se o processo histórico de configuração dos quilombos no Brasil e a realidade vivida, hoje, pelas comunidades quilombolas, é possível afirmar que a história dessa parcela da população tem sido construída po…

Cebraspe· HUB· 2018

É competência do Conselho Nacional de Assistência Social elaborar e aprovar a Política Nacional de Assistência Social e coordenar os conselhos estaduais e municipais de assistência social.

FGV· CM Salvador· 2018

O termo multiculturalismo se refere a uma postura moral e politicamente favorável ao pluralismo cultural e a modelos de integração social e de gestão política que busquem o seu fomento, conforme explicitado em certos ti…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

O acusado, indígena, reincidente, foi condenado pelo crime de roubo cuja pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, em o o regime fechado. Considerando-se a Constituição Federal, o Estatuto do Índio (Lei n 6.001/7…

Cebraspe· IPHAN· 2018

A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por exemplo, o direito a terra dos povos indí…

Cebraspe· DPE AC· 2017

No que se refere à aplicação dos direitos humanos no plano nacional, julgue os itens a seguir. I O uso de máscaras em protestos políticos se relaciona com o direito fundamental à liberdade de expressão. II Conforme a Re…

IDECAN· MS· 2017

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:

Cebraspe· DPU· 2017

Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civilizatório, a eliminação dos lixões representa sério risco de agravamento da precariedade da condição social dos catadores que neles l…

Cebraspe· SEE DF· 2017

O reconhecimento da importância das histórias, da diversidade e da pluralidade dos povos indígenas contribui para a construção do respeito aos direitos dessas populações, assim como possibilita que a sociedade e o Estad…

IDECAN· MS· 2017

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão “povos interessados” corresponde mais propriamente a:

Cebraspe· DPE AC· 2017

Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPU· 2017

O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica.

IDECAN· MS· 2017

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se:

Cebraspe· DPU· 2017

A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer o alcance da assistência jurídica que a ela será prestada.

IDECAN· MS· 2017

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar que

ESAF· FUNAI· 2016

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 2012, com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a…

INEP (ENEM)· ENADE· 2016

A articulação indígena-quilombola vem-se consolidando em Oriximiná, no Pará, desde 2012, com o objetivo de incentivar a parceria entre índios e quilombolas frente a novos desafios comuns. A aliança possibilitou, em 2015…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

“A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens. É dominante, na experiência histórica, a negociação entre suas diversas formações humanas e matrizes culturais no jogo ent…

INEP (ENEM)· ENADE· 2016

A articulação indígena-quilombola vem-se consolidando em Oriximiná, no Pará, desde 2012, com o objetivo de incentivar a parceria entre índios e quilombolas frente a novos desafios comuns. A aliança possibilitou, em 2015…

FUNRIO· Prefeitura de Nilópolis - RJ· 2016

Repense sobre a questão indígena no Brasil, analisando os seguintes textos: Texto I Estatuto do Índio é o nome como ficou conhecida a Lei Nº 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da socieda…