De acordo com o Estatuto Estadual da Ig… (Cebraspe 2019)

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisCebraspe 2019

SEFAZ RS

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul

Aserão remanejados para residências oferecidas pelo estado.Bterão o reconhecimento temporário da propriedade até que o estado os remaneje.Cterão direito à posse da terra estatal.Dterão o reconhecimento de seu território como patrimônio cultural.Eterão o reconhecimento definitivo da propriedade de suas terras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.