Política urbana

Instituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024

Com relação ao Direito Urbanístico, o Município deve

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Sobre a política urbana, a Constituição Federal dispõe que é facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor, por meio da “Outorga onerosa do direito de construir”, poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

A respeito da política municipal de desenvolvimento urbano, em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2024

Um município pretende proibir a instalação de farmácias a menos de 500 metros de estabelecimento de mesma natureza, a fim de permitir a instalação de comércio de outros setores no mesmo local. Para organizar ainda mais…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Conforme dispõe o artigo 182 da Constituição Federal de 1988, em relação à política de desenvolvimento urbano, assinale a alternativa correta:

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Conforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urbanos.

Avança SP· CM Osasco· 2024

Conforme disposto pelo artigo 182, da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desen…

Cebraspe· CAU BR· 2024

Para o pleno desenvolvimento das cidades e do país, o Estado deve coibir a especulação imobiliária, estimular a centralização do transporte coletivo, ordenar a implantação dos equipamentos urbanos e também potencializar…

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

De acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo primeiro, o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obriga…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

Os tributos sobre imóveis urbanos, assim como as tarifas relativas a serviços públicos urbanos, serão diferenciados em função do interesse

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Em observância ao direito fundamental à moradia, a Constituição Federal de 1988 admite a aquisição, por usucapião especial urbana, de prédio público abandonado em área urbana com notório déficit habitacional.

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Em uma cidade com mais de vinte mil habitantes, a prefeitura, seguindo as diretrizes de sua legislação sobre política urbana, iniciou um projeto de revitalização de um amplo setor subutilizado no centro da cidade. O pro…

CETAP· SEMAS PA· 2023

A palavra política quer dizer modo de organização, e urbana, oriunda do latim urbanus, significa referente a urbes ou cidade. A partir do estudo etimológico das palavras que compõem a expressão Política Urbana, extraímo…

Unifil· Pref Faz RG· 2023

Sobre a política urbana disposta na Constituição Federal/88, assinale a alternativa incorreta.

Legalle· DPE PA· 2023

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· MPE AM· 2023

No que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária e ordem social, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

De acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que versa sobre a política urbana, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece que

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Em conformidade com a Constituição da República de 1988, o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana obrigatória para cidades. O Plano Dire…