Política urbana

Copeve/UFAL· Pref Mal. Deodoro· 2023

O Município X verificou que o proprietário de um determinado terreno em uma área da cidade incluída em seu plano diretor não estava aproveitando, adequadamente, o solo urbano de que é proprietário, deixando-o não edific…

Avança SP· Pref Americana· 2023

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-es…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A Lei Ordinária nº 5.158, de 15 de setembro de 2022, do Município de Parauapebas, instituiu a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana e o Programa Municipal denominado "Titula Parauapebas", no âmbito dos qu…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. Com base na Constituição Brasileira, é certo afirmar que as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. II. Com base na Constituição Br…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE - BA· 2023

Há pouco mais de seis anos, Maria tinha a posse mansa e pacífica de parte de um imóvel urbano, localizado no Município X, no qual o módulo urbano mínimo fora fixado em 300 m2. O imóvel tinha uma área total de 1.000 m2 e…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é:

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

No que se refere às Políticas Urbanas, trazidas no corpo da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A posse de uma área urbana de até 250 m² pode ser adquirida por usucapião por qualquer pessoa que a possua como sua, de forma ininterrupta e sem oposição, por um período de cinco anos, desde que seja destinada à moradia…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, que deve ser aprovado por lei municipal. As alternativas abaixo indicam critérios de obrigatoriedade do plano diretor, com exceção de:

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Conforme a Lei 10257/2001, marque a alternativa que indica um dos institutos tributários e financeiros utilizados como instrumentos de Política Urbana.

IBADE· RBPREV· 2023

Conforme a Lei Orgânica do Município de Rio Branco, o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal é o instrumento básico da política urbana a ser executado pelo Município. Sobre o referido Plano Diretor, é correto afi…

IBFC· PM PB· 2023

O ano de 2013 foi marcado por uma onda de protestos em várias cidades brasileiras. As manifestações que ficaram conhecidas como “Jornadas de Junho” ou “Manifestação dos 20 centavos” tiveram como pauta inicial a discordâ…

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal estabelecem os princípios básicos da política urbana no Brasil. O que está previsto nesses artigos para a promoção da função social da propriedade urbana?

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Em relação a políticas sociais setoriais, assinale a opção correta no que diz respeito a educação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações.

JCM· Pref Carrancas· 2023

"A atividade de é proibida em todas as zonas do Município de Carrancas." De acordo com o Art. 56, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto acima:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Menos conhecida que a função social da propriedade rural, a função social da propriedade urbana também é objeto de regramento constitucional. Nos termos da Constituição Federal, em relação à política urbana, assinalar a…

Fundatec· IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Concurso Público· 2023

De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal de 1988, envolvendo a usucapião, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana por cinco anos…

Cebraspe· PC PE· 2023

No que se refere à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RO· 2023

No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.

IF ES· IF ES· 2023

De acordo com Souza (2011), o movimento de Reforma Urbana iniciou-se na década de 1950. Nesse período, a principal preocupação era reverter a escassez de moradias em detrimento a um entendimento mais amplo dos problemas…