Poder constituinte

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) O poder de reforma constitucional recebe, doutrinariamente, as mais diversas denominac¸ ões. Não faz parte dessas denominac¸ ões o termo:

CEV UECE· CBM CE· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder Constituinte

Cebraspe· TCU AUFC· 2025

O poder constituinte decorrente compreende, além do poder de reforma da constituição federal, o poder constituinte derivado, que consiste no poder atribuído pelo constituinte originário aos estados-membros de uma federa…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

O poder constituinte originário é qualificado como incondicionado e ilimitado, contudo, consoante a doutrina majoritária, pode submeter-se a limitações do direito natural.

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

A impossibilidade de emenda constitucional ser promulgada na vigência de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal constitui limitação circunstancial do poder constituinte derivado decorrente.

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

É correto afirmar que o poder constituinte derivado

FAFIPA· CM Candói· 2025

De acordo com Canotilho, "o poder constituinte se revela sempre como uma questão de 'poder', de 'força' ou de 'autoridade' política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou elimin…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

O poder constituinte derivado não está previsto na CF, embora nela estejam previstos seus limites expressos e implícitos.

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do documento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

Selecon· PreviSinop· 2025

O Poder Constituinte que se caracteriza por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente, é conhecido como:

FURB· Pref Florianópolis· 2025

Para J.J. Canotilho, "o poder constituinte se revela sempre como uma questão de 'poder', de 'força' ou de 'autoridade' política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar u…

IADES· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público· 2025

No que diz respeito à manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Considere as assertivas abaixo: I - O poder constituinte derivado no Brasil não pode criar outros direitos fundamentais além daqueles assim definidos pelo poder constituinte originário. II - Normas da Constituição de 19…

Quadrix· CRM ES· 2025

Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Determinado Deputado Estadual de Assembleia Legislativa pretende propor uma emenda à Constituição Estadual para regular direito de servidor que trabalha naquele Estado. Essa manifestação legislativa pode ser considerada…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Na Assembleia Legislativa do Estado Alfa foi apresentada proposição oriunda do exercício do poder constituído decorrente de caráter reformador. Composta por comissão especial para a sua apreciação, instaurou-se um debat…

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

O poder constituinte originário

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

Sobre o tema Poder Constituinte, analise as afirmativas a seguir. I. A Assembleia Constituinte detém a titularidade e o exercício do Poder Constituinte originário para a elaboração de uma nova Constituição. II. O Poder…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

Leia o texto a seguir. GONET, Paulo; Mendes. Gilmar. Curso de Direito Constitucional. 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 156. Essa é conhecida com o nome de poder

EXAME· CM Matipó· 2024

O poder constituinte originário possui características que o diferenciam de outros tipos de poder constituinte. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas características: