É correto afirmar que o poder constitui… (Legatus 2025)

Questões de Direito Constitucional · Legatus

Direito ConstitucionalPoder constituinteLegatus 2025

Pref Buriti Bravo

É correto afirmar que o poder constituinte derivado

Aé subordinado à Constituição vigente, devendo respeitar os limites materiais e formais nela estabelecidos.Btem a mesma amplitude do poder constituinte originário, podendo alterar qualquer dispositivo constitucional.Cé incondicionado, podendo ser exercido independentemente de regras procedimentais previstas na Constituição.Dé exercido exclusivamente pelo Poder Executivo, em situações de emergência constitucional.Enão possui limitações quanto às cláusulas pétreas, podendo modificá-las mediante processo legislativo regular.

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