Poder constituinte

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos do Direito Constitucional. I - A recepção é o fenômeno jurídico pelo qual normas revogadas voltariam a viger em razão da revogação da norma que as havia revogado. II –…

IDECAN· PM ES· 2024

O poder constituinte é a capacidade de elaborar e modificar normas constitucionais, estabelecendo uma organização jurídica fundamental e dando forma ao Estado. Em outras palavras, é o poder de definir uma nova Constitui…

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

O poder constituinte originário é aquele que:

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFG - TAE· 2024

O poder constituinte originário tem as seguintes características:

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Considerando o poder constituinte originário, assinale a alternativa que apresenta características corretas, ainda que não exaustivas:

Cebraspe· ANM· 2024

É lícito ao poder constituinte decorrente ampliar o rol de autoridades sujeitas a convocação pelo Poder Legislativo estadual.

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

O Poder Constituinte Originário é aquele que inaugura uma nova ordem constitucional, seja no momento de formação de um novo Estado, seja no momento de ruptura com a ordem anterior. Possui características próprias, entre…

Cebraspe· TJ PE· 2024

A mutação constitucional caracteriza o denominado poder constituinte

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

O poder constituinte derivado revisor tem por finalidade revisar a Constituição Federal a cada cinco anos, contados da data de promulgação de seu texto.

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito aos limites e às condições estabelecidos pelo poder constituinte orig…

Avança SP· CM Americana· 2024

Pode-se afirmar a respeito do PODER CONSTITUINTE:

FGV· Pref Niterói· 2024

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a discorrer sobre o Poder Constituinte (PC). Para Alfa, o PC originário não está sujeito a limites preexistentes por ser um poder de direito. Para Beta…

IDIB· Pref Ceará-Mirim· 2024

Quanto ao Poder Constituinte Decorrente está correto o que se afirma em

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Antes da Constituição Federal do Brasil ser promulgada em 5 de outubro de 1988, ela foi debatida em Assembleia Nacional Constituinte durante 20 meses e escrita após o final da Ditadura Militar, que durou mais de 20 anos…

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Sobre o Poder Constituinte, pode-se afirmar que

Cesgranrio· IPEA· 2024

Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988, grandes grupos se articularam para garantir que seus interesses não fossem preteridos na nova Carta Constitucional. Na época, foi veiculada uma matéria de jornal…

FAPEC· Pref Corumbá· 2024

Sobre o poder constituinte, pode-se afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canguçu· 2024

“A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vit…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua primeira Constituição. Com esse objetivo, definiram que seria convoc…