Poder constituinte

OMNI· Pref Candói· 2026

Considerando a teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PREF ANDRADINA PROCURADOR· 2025

O poder constituinte derivado pode manifestar-se tanto na alteração do texto constitucional, realizada por órgão de caráter representativo, conforme os procedimentos especiais previstos na Constituição Federal de 1988 (…

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

No contexto da Constituição Federal, analise as assertivas sobre a forma de exercício do poder no Estado brasileiro: I. O poder político emana do povo. II. O povo pode exercer esse poder tanto por meio de representantes…

INDEC· Pref Araras· 2025

O Poder Constituinte é a manifestação soberana que estabelece a Constituição de um Estado, organizando seus elementos essenciais e definindo os limites do poder político. A doutrina o classifica, fundamentalmente, em Or…

Cebraspe· TJ RO NOTÁRIOS· 2025

No que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I A mutação constitucional implica alteração da Constituição, como decorrência de uma mudança jurisprudencial…

IGEDUC· PGE PE· 2025

Sobre o poder constituinte, marque a opção correta.

Cebraspe· TCE MS CONSELHEIRO· 2025

Assinale a opção correta no que diz respeito ao poder constituinte originário.

IBADE· UNIVESP· 2025

Poder constituinte é o poder de criar ou modificar as normas constitucionais. O Poder Constituinte é classificado em: originário, derivado ou reformador e decorrente. De acordo com essa classificação, assinale a alterna…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

O processo constituinte que culminou na promulgação da CF foi marcado por intensa participação popular na Assembleia Constituinte.

Cebraspe· PGE ES· 2025

Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Acerca da teoria do poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Com base no conceito de Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

ESMAL· MPE PI· 2025

No que se refere ao Poder Constituinte, marque a alternativa CORRETA:

Cebraspe· CAMARA MUNICIPAL BOA VISTA· 2025

Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.

Cebraspe· STM· 2025

A capacidade de os estados-membros produzirem suas constituições é uma manifestação do poder constituinte derivado.

SUSTENTE· TCE PE· 2025

O Poder Constituinte originário inaugura a ordem jurídica, criando nova base estatal. Alguns defendem que tal poder não se submete a limites pré-existentes. Qual elemento reforça essa tese?

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Com relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCU AUFC· 2025

O poder constituinte originário caracteriza-se pela instauração de uma nova ordem jurídica estatal, em uma ruptura da ordem anterior.

FAFIPA· Pref São Mateus do S· 2025

Segundo a doutrina moderna, há pelo menos quatro espécies de poder constituinte: poder constituinte originário; poder constituinte derivado; poder constituinte difuso; poder constituinte supranacional. Acerca das caract…

FURB· Pref Florianópolis· 2025

Analise o trecho a seguir: "O poder constituinte não está subordinado ao poder constituído, situando-se fora e acima da ordem jurídica em vigor" (BARROSO, 2006). Os poderes constituídos são agrupados pela doutrina sob a…