Poder constituinte

FCC· ALERR· 2026

Sobre as constituições dos Estados-membros:

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

Durante a análise de proposta de emenda à Constituição que buscava alterar a forma federativa de Estado, a Procuradoria do Município de Foz do Iguaçu - PR promoveu estudo acerca do Poder Constituinte e de suas limitaçõe…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

A estruturação da Teoria do Poder Constituinte pressupõe a diferenciação ontológica entre o poder que funda uma nova ordem jurídica e os poderes de natureza constituída, criados pela própria Constituição para assegurar…

IDECAN· CBM RR· 2026

A estruturação político-jurídica dos entes federativos brasileiros demanda a elaboração de suas próprias leis fundamentais, respeitando a autonomia administrativa e os ditames da Constituição Federal. A Constituição do…

CEPUERJ· UERJ· 2026

O poder constituinte derivado reformador está sujeito a limites materiais explícitos (cláusulas pétreas) e a limites implícitos reconhecidos pela doutrina e jurisprudência, de modo que uma emenda, ao:

DÉDALUS· CM Potim· 2026

No processo de reforma constitucional, é proposta emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais. A proposta é regularmente apresentada e segue o procedimento formal previsto na Constituição. À luz do regime…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

Sobre princípios fundamentais e poder constituinte, analise as afirmativas: I - O poder constituinte originário inaugura uma nova ordem constitucional, com autonomia jurídica perante a ordem anterior e aptidão para esta…

Quadrix· CRBM 6· 2026

Não se admite proposta de emenda à Constituição com a finalidade de instituir um regime parlamentarista no Brasil, já que a separação dos Poderes é cláusula pétrea.

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

O Poder Constituinte Derivado Decorrente é aquele que

FAPEC· MPE MS· 2026

O poder constituinte, de acordo com José Gomes Canotilho, “[...] se revela sempre como uma questão de ‘poder’, de ‘força’ ou de ‘autoridade’ política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar,…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Quanto às espécies de Poder Constituinte e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Considere as seguintes afirmativas: I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras, é compossível com o sistema de Cons…

INEPAM· CM Campo Limpo Pta· 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre as classificações e características do Poder Constituinte e assinale a alternativa correta.

IDECAN· CBM RR· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que a revisão constitucional seria realizada após cinco anos, contados de sua promulgação, pelo voto da maioria…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

No que concerne ao poder constituinte, assinale a opção correta.

Quadrix· CREF· 2026

O poder constituinte derivado classifica‑se em reformador, revisor e decorrente, cada um com sentido específico de modificar o próprio texto constitucional.

Quadrix· CRBM 6· 2026

A revisão constitucional que fora prevista no ato das disposições constitucionais transitórias pode ser novamente invocada, a qualquer tempo, para modificar a forma de governo do País.

Quadrix· CRBM 6· 2026

O poder constituinte derivado decorrente é o poder atribuído aos estados‑membros da Federação para elaborar as suas próprias Constituições estaduais. De acordo com o Portal Migalhas, em matéria do dia 5/2/2026., “O mini…

Cebraspe· AGU· 2026

Com base na jurisprudência do STF, é correto afirmar que a observância do princípio da simetria constitucional é limitação ao poder constituinte

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Quanto às características e aos limites do poder constituinte originário, derivado e decorrente, assinale a alternativa correta.