Sobre as constituições dos Estados-memb… (FCC 2026)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPoder constituinteFCC 2026

ALERR

Sobre as constituições dos Estados-membros:

ASão produto de direito assentado na Constituição Federal, porém ilimitado, que encontra seu fundamento de validade no princípio da separação vertical dos poderes, inspirado no positivismo de Auguste Comte.BEm homenagem ao princípio da simetria, não podem prever a iniciativa popular como deflagradora do processo de sua reforma.CSão produto de um poder de fato, primário e ilimitado, que encontra seu fundamento de validade no princípio federativo de inspiração na Constituição dos EUA.DSão produto de um poder de direito assentado na Constituição Federal, porém ilimitado, que encontra seu fundamento de validade no princípio federativo de inspiração na constituição dos EUA.EHá situações concretas em que a Constituição Estadual é reformada explícita ou implicitamente por conta de reforma que se operou na Constituição Federal, que lhe é superior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.