Um funcionário público e outra pessoa,… (FCC 2010)

Direito PenalPeculatoFCC 2010

TRE AL

Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:

AO funcionário público responde por peculato-furto e, o coautor, por furto.BA condição de funcionário público, sendo pessoal e elementar do delito, transmite-se ao coautor.CApenas o funcionário público responde pelo crime de peculato, pois não se admite a responsabilidade objetiva.DAmbos respondem pelo delito de peculato, sendo obrigatória a redução da pena em relação ao coautor que não apresenta a condição pessoal de funcionário público.EO funcionário público responde pelo crime de peculato doloso, enquanto o coautor responde por peculato culposo, pois concorreu para o delito de outrem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.