Direito PenalPeculatoCopeve/UFAL 2012
Pref Maceió
Questão de Direito Penal
Cipriano é voluntário da Secretaria de Saúde em programa de aleitamento materno, realizando as suas atividades na maternidade municipal. A sua função é distribuir de forma igualitária o leite materno contido no banco de leite para as mulheres cadastradas que possuíam produção insuficiente de leite a fim de amamentar seus filhos. Na véspera de Natal, Cipriano foi procurado por H. que estava de viagem marcada para tratamento de saúde e precisava levar maior quantidade de leite do que estava em seu cadastro. Penalizado com a situação de H., Cipriano resolveu lhe dar o leite que seria destinado a K. e a ensinou a congelá-lo, para que o estoque durasse o tempo necessário para a viagem. Quando K. veio buscar a parte do leite que teria direito, foi informada de que o banco de leite estava vazio. Inconformada, esta pediu para verificar o registro das doações, mas foi impedida por Cipriano. K. resolveu, então, procurar a gerência do setor, pois estava desconfiada de que algo estava errado, o que de fato foi constatado. O gerente procurou Cipriano para que ele pudesse explicar o ocorrido e descobriu que há muito tempo este privilegiava algumas mulheres por julgá-las mais necessitadas do que outras. O caso foi parar na imprensa e o gerente resolveu procurar a polícia para comprovar-se a culpa de Cipriano e a inocência da maternidade. Diante do exposto, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



