Partidos políticos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidari…

IDIB· CM Petrolina· 2019

Sobre os direitos políticos e os partidos políticos, analise os itens a seguir: I. Os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. II. O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta an…

Quadrix· CREF· 2019

Os partidos políticos devem possuir caráter nacional, não apenas regional ou estadual.

IDIB· Pref Petrolina· 2019

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta acerca dos direitos políticos e partidos políticos:

Instituto Excelência· Pref Taubaté· 2019

Considerando a disciplina constitucional acerca dos partidos políticos, analise: 8 I- A vedação à celebração de coligações nas eleições proporcionais aplicar-se-á a partir das eleições de 2020. II- Os partidos políticos…

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

No que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público cuja personalidade jurídica se dá por co…

Vunesp· PM SP· 2019

A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. [...] É a mais extensa Constituição brasileira – tem 250 artigos principais, ma…

Quadrix· CREF· 2019

O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pela chamada cláusula de barreira não perderá o mandato, podendo filiar‐se a outro partido que haja atendido àquelas condições.

FCC· CL DF· 2018

Segundo a Lei n 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que

INDEPAC· CM Guarujá· 2018

Com relação aos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

UPENET· PMPE· 2018

Sobre os partidos políticos e a previsão constitucional, observe o que dispõe o Parágrafo Primeiro do artigo 17 da Constituição Federal: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna…

DÉDALUS· CM Piratininga· 2018

Segundo a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa h…

MS CONCURSOS· Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo· 2018

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes…

FUNRIO· ALERR· 2018

Com relação à Lei Nº 9.096, que regulamenta os partidos políticos, pode-se afirmar o seguinte:

Cebraspe· PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR· 2018

De acordo com a CF, os partidos políticos são

Cebraspe· PM AL· 2018

A utilização de organização paramilitar por determinado partido político em um estado da Federação é permitida desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo respectivo tribunal regional eleitoral.

Quadrix· CRMV AC· 2018

O sistema político‐partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido adotar um caráter meramente regional ou local.

Instituto AOCP· PM TO· 2018

Considerando as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

FUNRIO· ALERR· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamenta…

Quadrix· CODHAB· 2018

Em propaganda partidária, é vedada a participação de pessoas integrantes de outros partidos.