Partidos políticos

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, conforme previsão constit…

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

Com base no disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens, relativos a direitos políticos e partidos políticos. I Direito político passivo corresponde ao direito do eleitor de votar. II O cancelamento da n…

Quadrix· CREFONO 3· 2021

Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poderá se filiar a partido político e, atendidos outros requisitos, concor…

Consulplan· CM Arcos· 2020

Sobre as disposições da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos – assinale a afirmativa INCORRETA.

EDUCA PB· Pref C dos Índios· 2020

De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direi…

IDIB· CM Condado· 2020

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros…

IBFC· TRE PA· 2020

Há diversos documentos normativos que regulamentam a criação, extinção e normas gerais de funcionamento dos partidos políticos. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo: I. O partido político, pessoa jurídica de direi…

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2020

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A democracia prevista no rol de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil pode ser exercida direta ou indiretamente. -8- ( ) A democracia direta se manifes…

IDECAN· IF RR· 2020

Com base nas disposições constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. Os cargos de Vice-Presidente da República e Senador são privativos de brasileiro nato. II. São ine…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Arujá· 2019

A respeito da disciplina constitucional para acesso dos partidos políticos ao fundo partidário no Brasil, a partir do quanto previsto em função das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 97/2017, é certo afirm…

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o STF decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinad…

IAUPE· UPE· 2019

Sobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar qu…

Quadrix· CREF· 2019

Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se subordinem a elas.

Vunesp· CM Monte Alto· 2019

A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ SC· 2019

Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados,…

Cebraspe· TJ BA· 2019

A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.

Quadrix· CREF· 2019

Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a partir de seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.