Questões de Direito Constitucional
Partidos políticos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Partidos políticos
FUNRIO· ALERR· 2018
A respeito dos partidos políticos e a previsão constitucional, pode-se afirmar que
ResolverQuadrix· CODHAB· 2018
Os critérios de cálculo para repasse do fundo partidário representam direito adquirido pelos partidos políticos, o que inviabiliza sua mudança no tempo.
Julgar o itemVunesp· PGE SP· 2018
Acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· ABIN· 2018
Apesar do crescimento continuado do número de partidos políticos com representação nas duas casas do Congresso Nacional, o sistema partidário no período de 1945!1964 pode ser caracterizado pela predominância de três par…
Julgar o itemVunesp· PC SP· 2018
Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse sentid…
ResolverIAUPE· PM PE· 2018
Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir: I. O partido político deve respeitar o caráter nacional. II. A primeira etapa para a criação de um partido político consiste no registro do seu estatuto…
ResolverFCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018
Consoante às disposições relativas aos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece:
ResolverVunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018
De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
ResolverGUALIMP· CM Nova Venécia· 2018
Em relação aos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta:
ResolverInstituto Verbena· SANEAGO· 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativa…
ResolverVunesp· Pref Buritizal· 2018
Os partidos políticos somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão se,
ResolverCebraspe· TCE MG· 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
ResolverIDECAN· Advocacia Geral da União· 2018
A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
ResolverVunesp· MPE SP· 2018
No tocante ao partido político, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.
ResolverCebraspe· ABIN· 2018
Toda representação política é fundamentada no princípio democrático.
Julgar o itemFCC· TRF 5· 2017
Fernando, um dos fundadores do partido político “Força e Fé”, deseja fundi-lo ao partido político “Força e Crença”, cuja proposta programática é complementar à sua. Visa, ainda, buscar novas fontes de financiamento da a…
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Julgar o itemCebraspe· TRE PE· 2017
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRE TO· 2017
Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, um deputado federal cogita a hipótese de mudar de partido. Antes de t…
ResolverFGV· ALERJ· 2017
Pedro e José, membros do diretório nacional de um partido político, ficaram muito preocupados com a grave crise financeira que assola o País, pois estava afetando as contribuições dos seus correligionários. Preocupados…
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- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1398)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1340)
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