Com relação aos partidos políticos, ass… (INDEPAC 2018)

Questões de Direito Constitucional · INDEPAC

Direito ConstitucionalPartidos políticosINDEPAC 2018

CM Guarujá

Com relação aos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

AOs partidos políticos, antes de adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.BTerão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos cinco Deputados Federais.CÉ livre a criação de partidos políticos, resguardados a soberania nacional e o regime democrático, ainda que o partido criado não tenha caráter nacional.DOs partidos políticos poderão receber recursos financeiros de entidade estrangeira.EA Emenda Constitucional 97 acabou com as coligações partidárias em eleições proporcionais para deputados e vereadores, regra a ser aplicada a partir de 2020.

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