Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPartidos políticosVunesp 2019

PM SP

Questão de Direito Constitucional

A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. [...] É a mais extensa Constituição brasileira – tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das disposições transitórias – e está em vigor até hoje. (Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia) Essa Constituição

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.