Partidos políticos

Fundação La Salle· Pref São Leopoldo· 2022

Acerca da criação e funcionamento dos partidos políticos, estabelece a Constituição Federal que:

FGV· TJ PE· 2022

Estudiosos do sistema político brasileiro travaram intenso debate a respeito da denominada “cláusula de barreira ou de desempenho”, prevista na Constituição da República de 1988, a ser aplicada aos partidos políticos, e…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Quanto ao seu funcionamento, o partido político

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Santo André· 2022

Joana, advogada do Partido Político Alfa, foi instada a se manifestar a respeito dos requisitos constitucionais a serem preenchidos pela agremiação partidária, mais especificamente se era necessário, ou não, ter um dese…

Cebraspe· ALECE· 2021

Tendo como referências a CF e a jurisprudência do STF, acerca de partidos políticos, julgue os itens subsequentes. I A criação de partidos políticos é livre e não pode ser limitada pelo Poder Judiciário, cabendo ao Trib…

FGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021

Um grande número de eleitores, com elevado prestígio junto à sociedade civil, decidiu criar o Partido Político WW. Esse partido teria caráter regional, atuando apenas na região norte do país. À luz da sistemática consti…

INEP (ENEM)· ENEM· 2021

Ciências Humanas e suas Tecnologias Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamenta…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Pedro, político de projeção nacional, almeja iniciar os preparativos para constituir um partido político. Para tanto, consultou sua assessoria a respeito das relações que a agremiação, por imperativo constitucional, dev…

IDIB· ME· 2021

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do trecho a seguir: “É assegurada autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação…

DÉDALUS· CM Natividade da S· 2021

Durante a aula de Direito Constitucional, o professor João Ricardo explicou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que a Constituição Federal de 1988 prevê que é livre a criação, fusão, incor…

Cebraspe· ALECE· 2021

Na vigência da CF, diversas maneiras de superar a situação de sub-representação das mulheres nas casas legislativas do Brasil foram debatidas e algumas instituídas. A respeito dessas implementações, assinale a opção cor…

FGV· PC RN· 2021

Os partidos políticos Alfa e Beta decidiram celebrar uma coligação para as eleições, de modo a potencializar as chances dos seus candidatos. Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente,…

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Conforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa…

Fundep· CM Uberlândia· 2021

Sobre os partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.

Fundatec· PGE RS· 2021

Analise as assertivas abaixo: I. A suspensão de direitos políticos prevista no Art. 15, inciso III, da Constituição Federal aplica-se no caso de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. I…

Vunesp· Pref Santos· 2021

A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor: 1) Assinale a alternativa correta no que se refere aos direitos políticos e sistema democrático adotado no Brasil. 10

CETAP· CRF PA· 2021

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos…

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nas eleições realizadas de 20…

ITEC· Pref Alto Horizonte· 2021

A Constituição Federal define que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa…