Partidos políticos

Vunesp· TJ SP· 2022

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

(DELELEI_05) No que diz respeito às convenções para a escolha de candidatos, é correto afirmar que

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Conforme a compreensão atual dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, não se admitem candidaturas avulsas, isto é, aquelas para as quais não se exige que o candidato seja filiado a partido político.

FCC· TRT· 2022

Jocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuência desses partidos. De acordo com a Constituição Federal, com base…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

A Lei federal nº XX permitiu que dois ou mais partidos políticos formassem uma aliança, passando a atuar como se fossem uma única agremiação após a sua constituição e a realização do respectivo registro perante o Tribun…

Unifil· CM Mandaguaçu· 2022

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os partidos políticos, assinale a alternativa incorreta.

IESES· TJ TO· 2022

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes…

FCC· DPE MT· 2022

A Defensoria Pública foi convidada para participar de atividade de educação em direitos para lideranças comunitárias sobre financiamento público de campanhas eleitorais. Nessa oportunidade, o/a Defensor/a Público/a deve…

FGV· SEFAZ AM· 2022

Um grupo de pessoas, com destacada vida pública e elevado prestígio social, decidiu adotar as providências necessárias para constituir um partido político e lançar candidatos nas eleições que seriam realizadas dois anos…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Caso um candidato ao cargo de presidente da República não se identifique com a ideologia de um dos partidos políticos existentes no Brasil, ele pode lançar candidatura avulsa, ou seja, independentemente de filiação part…

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a denominada “cláusula de desempenho”, prevista na Constituição da R…

Quadrix· CRC MG· 2022

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

FCC· DPE CE· 2022

Segundo a Constituição Federal, os partidos políticos

Vunesp· ALESP· 2022

A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que

FCC· TRT· 2022

Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, é livre a criação,

IESES· TJ TO· 2022

Assinale a alternativa correta:

ITAME· CM Pires do Rio· 2022

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:

FCC· TRT· 2022

Considerando que “PVA” seja um partido político e que ele tenha direito a recursos do fundo partidário, em conformidade com a Constituição Federal, deve-se observar que o partido “PVA” é

Quadrix· CRP (CE)· 2022

O primeiro pedido de constituição de uma federação partidária foi solicitado após a criação de medidas legais do sistema político pela reforma eleitoral e aprovado por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Elei…

CPCON· CM Conde (PB)· 2022

A atual Constituição Brasileira permite a existência de diversos partidos políticos. Esses partidos reúnem, como seus afiliados, cidadãos brasileiros que podem se candidatar para os diferentes cargos nos poderes Executi…