Quanto ao seu funcionamento, o partido… (Cebraspe 2022)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalPartidos políticosCebraspe 2022

Pref Maringá

Quanto ao seu funcionamento, o partido político

Apode receber recursos financeiros de entidade estrangeira, desde que esta não tenha fins lucrativos.Bdeverá prestar contas ao Ministério Público e ao TCU.Cdeve observar a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.Dque, na soma de senadores e deputados federais, eleger quinze parlamentares, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, terá assegurado acesso gratuito a rádio e televisão e, ainda, o direito a recursos do fundo partidário.Edeve, necessariamente, ter caráter nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.