Question

Um grande número de eleitores, com elevado prestígio junto à sociedade civil, decidiu criar o Partido Político WW. Esse partido teria caráter regional, atuando apenas na região norte do país. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o objetivo almejado é

Accepted Answer

A) inconstitucional, pois os partidos políticos não podem ter caráter regional.

Answer

B) constitucional, pois os partidos políticos podem ter caráter regional, atuando em apenas uma região.

Answer

C) inconstitucional, pois os partidos políticos, embora possam ter caráter regional, devem estar vinculados a ao menos três regiões.

Answer

D) inconstitucional, pois os partidos políticos, embora possam ter caráter regional, devem estar vinculados a ao menos duas regiões.

Answer

E) constitucional, desde que o partido político tenha o seu caráter regional previamente autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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