Partidos políticos

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2007

A Constituição Federal assegura aos partidos políticos a livre criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa hu…

Cebraspe· TRF 5· 2007

Mantidas as atuais regras eleitorais, nas eleições de 2010, os partidos políticos não estarão vinculados, no plano estadual, ao princípio da simetria de coligações partidárias que se realizem para a eleição presidencial.

Cebraspe· TJ AC· 2007

Acerca dos partidos políticos, dos direitos políticos e da nacionalidade, assinale a opção correta.

FJPF (UFRJ)· MAPA· 2007

O Supremo Tribunal Federal derrubou, em dezembro de 2006, norma da Lei nº 9.096/95 (a Lei dos Partidos Políticos) que, se aplicada, traria sérias restrições à existência e ao funcionamento dos chamados pequenos partidos…

Cebraspe· TJ AC· 2007

Após as eleições de 2006, o STF declarou a inconstitucionalidade da chamada cláusula de barreira, prevista o na Lei n. 9.096/1995 — Lei dos Partidos Políticos. Conforme essa cláusula, somente teria direitos políticos pl…

Cebraspe· TJ RR· 2006

Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2006

A verticalizacão, medida discutida pelos Poderes Judiciário e Legislativo, deve ter grande influência nas eleições de 2006. Segundo essa medida,

Cebraspe· CODEBA· 2006

Os partidos políticos nacionais são, de modo geral, marcados por grandes adesões de massa.

FCC· TRE AP· 2006

Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que

Cebraspe· DPE AC· 2006

Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos partidos políticos, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· CL DF· 2006

Os diferentes modos de organização partidária permitem uma classificação dos sistemas de partidos políticos em quatro diferentes tipos: unipartidarismo, o bipartidarismo, o pluripartidarismo e o multipartidarismo.

FCC· TRE AP· 2006

A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que

CETRO· DPE BA· 2006

Relativamente ao tema dos “Partidos Políticos”, tem-se que: I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de dez dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder e…

Cebraspe· CODEBA· 2006

Os partidos políticos brasileiros, apesar de suas dificuldades recentes, são bastante avançados em relação às democracias consolidadas na Europa Ocidental.

Cebraspe· CL DF· 2006

A fidelidade partidária no Brasil não é uma determinante constitucional, mas, sim, uma disciplina estatutária.

FCC· TRE AP· 2006

Os partidos políticos

Cebraspe· CODEBA· 2006

Os partidos políticos têm apresentado um altíssimo grau de coesão interna e consistência ideológica própria.

Cebraspe· CL DF· 2006

A Constituição brasileira vigente dá liberdade de criação, organização e funcionamento de agremiações partidárias, adotando uma concepção minimalista, segundo a qual deve ser menor a interferência estatal no condicionam…

Cebraspe· CODEBA· 2006

No que se refere ao quadro político-partidário das últimas décadas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Os partidos políticos nacionais são, de modo geral, marcados por grandes adesões de massa.

FCC· TRE MG· 2005

No que respeita aos partidos políticos, o ato indisciplinar mais sério é o da infidelidade partidária, que pode manifestar-se também