Questões de Direito Constitucional
Partidos políticos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Partidos políticos
Cebraspe· OAB· 2009
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
ResolverACAFE· PM SC· 2009
Quanto aos Partidos Políticos é correto afirmar, exceto:
ResolverInstituto AOCP· CM Planaltina PR· 2009
Assinale a alternativa correta.
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· TJ AP· 2009
A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, determina que
ResolverCebraspe· TRE MG· 2009
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRE GO· 2009
Assinale a opção correta no que concerne ao tratamento dado pela CF aos partidos políticos.
ResolverCebraspe· DPE AL· 2009
Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá acerca do pedido de registro partidário em decisão judicial devidamente fundamentada.
Julgar o itemFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· TRE PI· 2009
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO se incluindo dentre os seus preceitos
ResolverCEPERJ· PC RJ· 2009
Com relação ao atual texto expresso da Constituição da República analise as seguintes proposições: I- A iniciativa popular, expressão do exercício de soberania popular, pode ser realizada através de apresentação à Câmar…
ResolverCebraspe· TRE GO· 2009
Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
ResolverFGV· SEN· 2008
A respeito do regime constitucional de organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir: I. A norma constitucional que assegura autonomia aos partidos políticos para definir sua estrutura interna, org…
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
Apesar de terem organização e caráter nacional, os partidos políticos, no Brasil, não estão obrigados à vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Julgar o itemFMP· MPE MT· 2008
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· CM Vitória· 2008
Sobre os direitos políticos e os partidos políticos, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· IPEA· 2008
Os partidos políticos brasileiros podem ser regionais, receber recursos financeiros de várias entidades, inclusive estrangeiras, e podem estruturar seus próprios corpos paramilitares para assegurar sua segurança e sua l…
Julgar o itemConsulplan· TRE RS· 2008
São preceitos que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, devem ser observados pelos partidos políticos, EXCETO:
ResolverCebraspe· Min Esp· 2008
A norma constitucional que assegura a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos é uma expressão da concepção pluralista imposta pela CF.
Julgar o itemCebraspe· INSS· 2008
Um grupo que reúne lideranças comunitárias, empresários, estudantes e sindicalistas decidiu fundar partido político com atuação nacional. Concluída a elaboração dos documentos iniciais, representantes desse grupo dirigi…
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