Partidos políticos

FCC· TRE MG· 2005

Os partidos políticos

Cesgranrio· INSS· 2005

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, entre outros,…

FAPEU· TRE SC· 2005

Analise as alternativas abaixo, relativas aos partidos políticos, e assinale a INCORRETA.

Cebraspe· TJ CE· 2005

Com relação às disposições da Lei dos Partidos Políticos, julgue os itens abaixo. Ø Os partidos políticos organizam-se internamente na forma como dispõe a lei, podendo ter o registro cassado, em caso de descumprimento d…

FJPF (UFRJ)· PM RO· 2005

Sobre os Direitos Civis e Políticos afirma-se: I - São formas de manifestação da vontade popular, previstas no Constituição de 1988, o referendo, o plebiscito e a pesquisa de opinião pública por institutos previamente c…

FCC· TRE RN· 2005

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei, deverão registrar seus estatutos junto ao

Cebraspe· PGE AM· 2004

A liberdade que os partidos políticos têm de transformar-se, de extinguir-se e de definir sua estrutura interna e sua organização consiste em manifestação da chamada liberdade partidária subjetiva.

Cebraspe· TJ AP· 2004

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica de acordo com os requisitos legais, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, podendo ter direito a recursos do fundo partidário, mas de…

Cebraspe· TRE AL· 2004

Existem partidos políticos municipais, estaduais e nacionais, sendo que os primeiros somente podem registrar candidatos a eleições para vereador e prefeito.

FCC· TRE PE· 2004

Considere as afirmativas: I. Os Partidos Políticos podem ter caráter nacional, estadual ou municipal. II. A autonomia para definir sua organização e funcionamento possibilita aos Partidos Políticos a adoção de uniformes…

FCC· TRE PE· 2004

Considere os itens abaixo. I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira. II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não reg…

FCC· TRE PE· 2004

É livre a criação de Partidos Políticos, mas um dos requisitos é a obrigação de resguardar

FCC· TRE AM· 2003

Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, ocorreu a fusão do Partido Alfa com o Partido Beta resultando o Partido Gama. Nesse caso, para efeito de filiação partidária, será conside…

FCC· TRE BA· 2003

Considerando os princípios constitucionais da organização partidária, é INCORRETO afirmar que a

FCC· TRE AC· 2003

Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá reservar

FCC· TRE AM· 2003

Projeto de lei estabelece os órgãos dos partidos políticos encarregados de aprovar novas filiações e de aplicar a expulsão de filiados por violação de deveres partidários. Nesse caso, há

FCC· TRE BA· 2003

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, devem registrar seus estatutos no

FCC· TRE BA· 2003

Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que

FCC· TRE BA· 2003

Quanto aos Partidos Políticos é INCORRETO afirmar que

FCC· TRE AM· 2003

Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz