Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

INSTITUTO BRASIL· Pref Irani· 2019

Na contratação de parceria público-privada prevista na Lei 11.079/04, serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:

FCC· DPE AM· 2019

Conforme disciplina da Lei Federal n 11.079/2004, os contratos de parcerias público-privadas

Vunesp· UNIFAI· 2019

A respeito da concessão de serviço público, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref SJC· 2019

A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ AC· 2019

A administração pública celebrou um contrato de concessão patrocinada, estabelecendo uma parceria público- -privada, pelo prazo de 8 anos, cujo objeto único é a execução de obra pública no valor de 15 milhões de reais,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 11.079/2004 – Parceria Público-Privada, analise as seguintes assertivas: I. Esta Lei aplica-se aos órgãos da administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo, aos fund…

IAUPE· Pref Petrolina· 2019

“Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma o…

FCC· AFAP· 2019

A Administração pública celebrou um contrato de concessão administrativa para prestação de serviços de gestão administrativa, realização de reformas e melhorias, ampliação das edificações e manutenção predial de unidade…

Vunesp· Câmara Municipal de Serrana - São Paulo· 2019

É correto afirmar que a contratação de parceria público- -privada será precedida de licitação, na modalidade

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Caso o Município resolva realizar uma parceria público-privada para a gestão das escolas municipais, é certo afirmar que o contrato correspondente:

COMPERVE· Pref Parnamirim (RN)· 2019

Determinado estado-membro da federação brasileira, vivendo profunda crise de superlotação e má estrutura em seu sistema carcerário, decide empreender esforços no sentido de reverter tal quadro. Mirando-se em experiência…

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2019

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA. I. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência, estando a abertura do p…

FCC· Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno de Manaus - Amazonas· 2019

Para viabilizar a contratação de uma Parceria Público-Privada do setor de transportes será necessário que o poder público, além da contraprestação estabelecida, se responsabilize financeiramente por parte das obras de c…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Chapecó· 2019

Em conformidade com Lei nº 11.079/2004, analisar a sentença abaixo: A contraprestação da Administração Pública será facultativamente precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de parceria público-privad…

Instituto Verbena· Pref Goianira· 2019

De acordo com a Lei n. 11.079/2004, o contrato de prestação de serviços de que a administração pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens, é chamad…

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

De acordo com a legislação de regência, a concessão de serviços públicos ou de obras públicas, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação do parceiro público ao parceiro privado, é de…

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada. I Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada ou administrativa. II É vedada a cel…

CONTEMAX· Pref Lucena· 2019

Acerca das diretrizes para o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, aponte a alternativa INCORRETA:

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

O legislador municipal de Curitiba resolveu instituir um programa específico de parcerias público-privadas. Sobre esse regime jurídico instituído, assinale a alternativa correta.

FCC· Pref Recife· 2019

Suponha que o Município pretenda conceder à iniciativa privada a exploração de serviços de saneamento básico, considerando a ausência de recursos públicos suficientes para realizar, no curto prazo, a necessária ampliaçã…