Question

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(AR AR cagemo de Prova Do, Tipo 002

Considere gque o Estado pretenda conceder a iniciativa privada a exploragao de determinada rodovia pelo prazo de 32 anos, de forma que o privado assuma, também, a obrigacao de efetuar a duplicagdo de determinados trechos, além de ficar responsavel pela manutencado e operacao da malha concedida. Considerando que, segundo as projeces, a receita auferida com a cobranca de pedagio nao seria suficiente para a realizagdo dos investimentos demandados, da ordem de R$ 20 milhdes (valor do contrata), tal pretenséo afigura-se juridicamente

Accepted Answer

D) possivel, em tese, mediante celebracio de uma concessso patrocinada, arcando o parceiro pablico com o pagamento de contraprestagdo pecunidria como forma de complementacio da receita tarifaria.

Answer

A) inviavel, em face da combinacao de objetos diversos — obras, operagio e manutencdo - o que, de acordo com a jurisprudéncia dos 4rgaos de controle, restringe injustificadamente o universo de potenciais competidores.

Answer

B) possivel, em tese, na forma de concess&o comum, mediante prévia autorizagao legislativa, e desde que a contraprestagao pecuniaria a cargo do poder concedente seja inferior a 70% da receita total da concessionaria.

Answer

C) wiavel, desde que adotada a modalidade concessfo administrativa, que permite o aporte de recursos piblicos para assegurar a cobertura dos investimentos e custos operacionais que excedam a receita tarifaria.

Answer

E) inviavel, eis que extrapola o prazo maximo admitido por lei para concessdes comuns e parcerias pablico-privadas, além de nao observar o piso minimo de investimento necessario para essa ultima modalidade.

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