Organização político-administrativa do Estado

CPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023

Conforme previsto em nosso texto constitucional, sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, é CORRETO afirmar que:

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de região metropolitana: 1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. depende de consulta à população diretamente afetada. 3. depende de lei…

Cebraspe· MPE/RO· 2023

No que tange ao Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição. A autonomia é a autodeterminação l…

Fundatec· Câmara Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com a Constituição Federal vigente, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os seguintes entes federativos, todos autônomos, EXCETO:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Considere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado brasileiro. I - Aos Estados é conferido o direito de secessão, o que significa que podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se ane…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

Analise as assertivas abaixo, segundo os termos da Constituição Federal: I. Os vereadores serão eleitos para mandatos de 2 (dois) anos de duração. II. Legislar sobre assuntos de interesse local é competência dos Municíp…

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

Na Federação brasileira, os estados

Cebraspe· TJ SC· 2023

Quanto à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

FGV· TJ RN· 2023

O Partido Político XX iniciou um grande movimento no Município Beta visando ao desmembramento de sua região norte, com a consequente criação do Município Delta. Instado a se manifestar, um dos líderes partidários afirmo…

UNESC· CRICIUMAPREV· 2023

Sobre a organização do Estado, é INCORRETO afirmar que:

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref SBO· 2023

Na organização político-administrativa do Estado brasileiro, os

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo. 2. No âmbito da co…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Novas abordagens sobre políticas públicas procuram ir além da demonstração dos efeitos do federalismo sobre elas, buscando destacar a existência de uma relação de reciprocidade, observada, principalmente, em momentos em…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro· 2023

Em razão do aumento dos casos de roubos em agências bancárias, o Estado Alfa editou a Lei nº XX, determinando a instalação de certos equipamentos de segurança nesses locais, de modo a evitar ou a minorar as consequência…

Consulplan· MPE MG· 2023

Considere a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e sobre as regras de utilização da Bandeira Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

O Deputado Federal João, com o objetivo de honrar compromisso assumido junto à sua base eleitoral, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de a região norte do Estado-membro Alfa ser desmembrada e formar…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, aos quais é vedado manter relações de aliança com cultos relig…

Cebraspe· AGU· 2023

Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.