Organização político-administrativa do Estado

Instituto AOCP· PM PE· 2024

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à organização do Estado.

IDECAN· ALEPI· 2024

À luz da Constituição Federal, no que concerne à Instituição do Estado, podemos considerar que

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

A respeito do regramento constitucional sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, especificamente quanto aos Municípios, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2024

A Constituição Federal de 1988 promoveu uma série de mudanças significativas no modelo político e administrativo brasileiro, estabelecendo preceitos que impactaram diretamente a lógica federalista e a relação entre os e…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

O regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbolos nacionais, qual das alternativas abaixo não é considerada um símbo…

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

O uso das Armas Nacionais é obrigatório em diversos locais, dentre eles, Prefeituras e Câmaras Municipais, edifícios-sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como em papéis de expediente, convites e pub…

Cebraspe· ANM· 2024

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão estabelecidos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito,…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Nos expressos termos da Constituição da República de 1988, são competências reservadas somente à União: I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoa…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

A Constituição Federal de 1988 adota uma repartição de competências entre União, estados e municípios, e, no caso de conflito entre elas, devem prevalecer as normas federais.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Das alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a um dos símbolos da República Federativa do Brasil?

Cebraspe· SEBRAE· 2024

Suponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diversos países e do Hino Nacional brasileiro. Considerando essa situação hi…

FGV· Pref Macaé· 2024

Com o objetivo de dinamizar as relações comerciais no território do Estado Sigma, foi editada a Lei estadual nº X, que autorizou a comercialização em farmácias, observados critérios de segurança e higiene, de carregador…

Fundatec· Câmara Municipal de Piracicaba/SP Concurso Público nº· 2024

Sobre a criação, o desmembramento, a incorporação e a fusão de municípios, à luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Lins· 2024

Dois Estados da federação decidem criar uma única Região Metropolitana, composta por municípios limítrofes em ambos situados, visando planejar e executar políticas públicas de saneamento básico. Diante da situação hipot…

IBFC· SAEB BA· 2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organização do Estado, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeir…

Quadrix· CAU PA· 2023

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, sendo este último uma unidade não autônoma.

Cebraspe· PC AL· 2023

Como os municípios integram a estrutura da Federação brasileira, representantes seus compõem o Poder Legislativo federal, de modo a contribuir na formação da vontade legislativa da União.

CPCON· Pref Catolé do Rocha· 2023

Observe o brasão abaixo com o nome oficial do Brasil: Disponível em: <https://www.google.com.br/search?q=republica+federativ+do+brasil>. Acesso em: 10 out. 2022. Conforme o brasão e a Constituição Brasileira, o Brasil é…

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

A Constituição Brasileira de 1988, é extremamente detalhista, tanto que, atualmente, tem mais de cento e vinte emendas, em trinta e quatro anos de existência, com o fim de elevar muitos direitos e deveres a terem status…

Instituto Verbena· UFCAT· 2023

Quais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?