Questões de Direito Processual Penal
Nulidades no processo penal
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Nulidades no processo penal
Fundep· MPE MG· 2013
São casos de nulidade absoluta. Assinale a alternativa FALSA:
ResolverFCC· TJ PE· 2013
Sobre a nulidade do processo penal, é correto afirmar:
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
ResolverCebraspe· STF· 2013
O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença absolutória de primeiro grau proferida por juiz incompetente, contra a qual tenha o Ministério Público interposto recurso, sem, no entanto, alega…
Julgar o itemUEG· PM GO· 2013
No que concerne às nulidades no processo penal, tem-se o seguinte:
ResolverCebraspe· TJ ES· 2013
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante em relação à ação civil, às nulidades processuais, ao habeas corpus e à citação do réu, assinale a opção correta.
ResolverNC-UFPR· TJ PR· 2013
Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TRF 2· 2013
Com relação a recursos e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE RR· 2013
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverFundep· MPE MG· 2013
No que diz respeito às NULIDADES PROCESSUAIS: I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. II. Não prevalece a preclusão quando a parte a…
ResolverCCMPM· MPM· 2013
QUANTO ÀS NULIDADE E AOS RECURSOS:
ResolverUEPA· PC-PA· 2013
A jurisdição — função de Estado — se materializa, condiciona e limita pela competência, que define previamente a atuação do órgão jurisdicional a partir de critérios de especialização da justiça, distribuição territoria…
ResolverCebraspe· AGU· 2013
Alegações genéricas de nulidade processual, desprovidas de demonstração da existência de concreto prejuízo para a parte, não podem dar ensejo à invalidação da ação penal. Trata-se, no caso, do princípio pas de nullité s…
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito às nulidades processuais.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, quanto às nulidades, marque a única alternativa correta.
ResolverCebraspe· PG DF· 2013
De acordo com a jurisprudência do STF, é absoluta a nulidade que decorre da não observância da competência penal por prevenção, sendo esta passível de arguição em qualquer grau de jurisdição.
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013
É absolutamente nula a sentença:
ResolverOFFICIUM· TJ RS· 2012
Relativamente às nulidades processuais, considere as assertivas abaixo. I - Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade co…
ResolverCom. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2012
I – Durante os debates no Tribunal do Júri, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências à denúncia, à decisão de pronúncia, às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou à determinação…
ResolverFEMPERJ· MPE RJ· 2012
Sobre a teoria geral das nulidades, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver
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