Sobre as nulidades processuais, ritos e… (NC-UFPR 2013)

Questões de Direito Processual Penal · NC-UFPR

Direito Processual PenalNulidades no processo penalNC-UFPR 2013

TJ PR

Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

ATodas as nulidades processuais só podem ser arguidas pelas partes até o início da audiência de instrução.BO instituto da suspensão condicional do processo não é restrito apenas às infrações de menor potencial ofensivo.CPelo princípio da irrelevância do ato, o ato processual viciado mas que não influencia na decisão do juiz não deve ser declarado válido.DNa falta de regra nos demais ritos, aplicam-se a todos as regras do rito sumaríssimo, subsidiariamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.