São causas de saneamento, sanação ou co… (Com. Exam. (MPE PR) 2013)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE PR)

Direito Processual PenalNulidades no processo penalCom. Exam. (MPE PR) 2013

MPE PR

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

ASuprimento, como completar as omissões da denúncia, da queixa ou da representação, a todo o tempo, antes da sentença final;BSentença condenatória transitada em julgado, quanto a qualquer vício;CRetificação, quando se corrige a parte do ato processual que ostenta o defeito;DPreclusão, pela não arguição no tempo oportuno, da nulidade relativa;ERatificação de atos processuais já praticados, em caso de ilegitimidade do representante da parte, quanto à capacidade postulatória.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.