Nulidades no processo penal

FGV· SEN· 2012

Caio é denunciado pelo Ministério Público Federal sob a acusação de que teria subtraído, dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal e com o emprego de grave ameaça, cinco mil reais que uma correntista acabara de s…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Acerca de recursos, ações autônomas e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RO· 2012

Em relação aos processos em espécie, as nulidades e às normas procedimentais, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· MPE TO· 2012

Assinale a opção correta no que se refere às nulidades no processo penal.

FGV· OAB· 2012

O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgament…

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Sobre as nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

FCC· TRE AP· 2011

No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

Cebraspe· ALECE· 2011

A inobservância da competência penal por prevenção não gera nulidade absoluta.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Em relação às nulidades, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

I. A proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo. II. É válida a prisão em flagrante se chega à polícia a informação da iminente…

Cebraspe· TRE ES· 2011

Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contaminam o desenvolvimento da ação penal respectiva, haja vista ser o inquérito policial peça probatória com a finalidade de fornecer ao Ministério Público os elemen…

Cebraspe· TRF 5· 2011

A respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ ES· 2011

A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de com…

Cebraspe· TJ RR· 2011

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, caracteriza nulidade da ação penal a ausência de intimação da defesa para o oferecimento de quesitos ao exame de dependência toxicológica — ainda que tenha havido…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

I. A não intimação do denunciado para o oferecimento de contra-razões ao recurso interposto contra a rejeição da denúncia, constitui nulidade, ainda que tenha o feito sido contra-arrazoado por defensor dativo. II. O afa…

Cebraspe· CBM DF· 2011

Por ofensa ao princípio do juiz natural, é nulo o ato judicial de interrogatório, mediante carta precatória, de réu preso em comarca distinta da do delito.

FGV· OAB· 2011

Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado. Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

I. Reconhecida no acórdão a nulidade tópica de uma das etapas da fixação da pena realizada em primeiro grau, compete proceder ao retorno dos autos à primeira instância, para a renovação da decisão no tópico anulado. II.…

Cebraspe· STM· 2011

Em decorrência da aplicação do princípio do contraditório, constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, não suprindo a nomeação de defe…