Municípios

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO· 2024

A autonomia municipal será assegurada pela

OBJETIVA CONCURSOS· CM Horizontina· 2024

No que diz respeito aos aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e suas respectivas competências, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Eleição d…

FGV· CM SP· 2024

João, Prefeito do Município Alfa, almejava homenagear um famoso e já falecido cantor, nascido e criado no território do referido Município, e que sempre exaltava suas origens nas apresentações que realizava nos distinto…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Em uma palestra realizada no âmbito de uma universidade pública, Matheus, palestrante, leciona sobre as discussões e controvérsias acadêmicas atuais que versam sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

O município é a unidade básica de administração política no Brasil, com autonomia administrativa, política e financeira em relação aos outros entes federativos (Estados e União). Qual é a função do prefeito no município?

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

Concluído o processo eleitoral realizado nesse ano de 2024, o Prefeito vitorioso e os 13 Vereadores eleitos, ao assumirem em 1º de janeiro de 2025, passarão a ser responsáveis, respectivamente, pelas seguintes funções:

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

A Organização Municipal no Brasil assegura que os Municípios possam gerir suas próprias questões com um grau considerável de independência. Isso inclui a capacidade de auto-organizar-se, auto-legislar e auto- administra…

Cebraspe· TCE AC· 2024

A Constituição Federal de 1988 determina que o período para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios seja estabelecido em lei complementar estadual.

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Uma das divisões no território do município é a criação de distritos, que consiste em parte do território do município, dividido para fins administrativos de circunscrição territorial e de jurisdição municipal, com deno…

Vunesp· TJ SP· 2024

Os municípios A e B estão localizados no mesmo Estado, e, em decorrência de questões geográficas e culturais, seus habitantes compartilham diversos valores em comum. Em face disso, e pensando em solucionar o problema da…

IGEDUC· Pref Paraíso Norte· 2024

Acerca da divisão político-administrativa do Município de Paraíso do Norte, é correto dizer que:

FACET· Pref Princesa Isabel· 2024

Acerca dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

À parte discussões terminológicas, a auto-organização e o autogoverno são elementos essenciais da autonomia municipal estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

IDESG· Pref Irupi· 2024

Com base no disposto na Lei Orgânica do Município de Irupi/ES, qual das seguintes afirmações descreve corretamente a natureza da autonomia concedida ao município?

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Lideranças políticas dos Municípios Alfa e Beta, situados no Estado Sigma, iniciaram um debate público no qual sustentavam que o primeiro desses municípios deveria ser incorporado ao segundo. Em razão da plena aceitação…

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado, analise as assertivas abaixo: I. A EC 57/08 não convalidou desmembramento municipal realizado sem consulta plebiscitária e, ne…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

A Autonomia Municipal é uma das pedras angulares da organização político-administrativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Essa autonomia permite que os Municípios organizem-se e governem-se segun…

Legalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024

A Càmara Municipal, a requerimento da maioria de seus membros ou de qualquer de suas ComissÕes, poderá convocar Secretário [Municipal ou quaisquer titulares de orgáos diretamente subordinados à Prefeitura Municipal para…

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

Estabelece o Art. 18, da Constituição Federal, que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos…

Instituto AOCP· CM Cariacica· 2024

Um Município tem uma população de pouco mais de 360 mil habitantes. Do total de habitantes, 280 mil são eleitores. Levando em consideração essas informações, é correto afirmar que a composição da Câmara Municipal de Ver…