Ministério Público

FGV· Pref Niterói· 2024

A Lei nº X, do Estado Alfa, destinou parte dos recursos arrecadados com os emolumentos pagos pelos serviços notariais e de registro ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado Alfa, gerido pela Instituiç…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Assinale a alternativa que não contenha um órgão de execução do Ministério Público:

FGV· SES MT· 2024

O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre tal instituição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Diferente do Pr…

IBADE· CRMV ES· 2024

Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à justiça dispostas na Constituição Federal, marqu…

Quadrix· CFN· 2024

O procurador‑geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição da República:

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

De acordo com as regras constitucionais a respeito do Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ao Ministério Público inc…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Tendo em vista que as funções essenciais à Justiça são objeto de nossa Constituição da República, analise as afirmativas a seguir. I. O Ministério Público – que abrange o Ministério Público da União e os Ministérios Púb…

FCC· SEAD PI· 2024

De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

A quem compete previamente autorizar, por maioria absoluta, a destituição do Procurador-Geral da República?

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Ao Ministério Público, função essencial à justiça, e aos seus membros é assegurada

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deve ser precedida de autorização

FCC· MPE AM· 2024

O ato de retorno à carreira e ao exercício funcional do membro do Ministério Público, posto em disponibilidade, é denominado de

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

A vedação de membro do Ministério Público para o exercício de atividade político-partidária impede-lhe a filiação a partido político enquanto ele estiver no exercício de suas funções institucionais.

AJURI· Pref Rorainópolis· 2024

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as Funções Essenciais à Justiça.

FCC· MPE AM· 2024

Quando dois ou mais membros do Ministério Público se manifestarem, positiva ou negativamente, sobre a titularidade de atribuições, o conflito será resolvido pelo

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Sobre as previsões constitucionais expressas relacionadas ao Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:

SUSTENTE· MPE PE· 2024

Leia as afirmativas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público: I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações pr…

FCC· MPE AM· 2024

Acerca da atuação e das prerrogativas dos membros do Ministério Público,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre: