Ministério Público

ESMAL· MPE PI· 2025

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, o Ministério Público:

Quadrix· CORE BA· 2025

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 1988, o Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídic…

ESMAL· MPE PI· 2025

Assinale a alternativa CORRETA quanto à escolha do Procurador-Geral de Justiça, segundo a Constituição do Estado do Piauí:

FGV· MPE RJ· 2025

Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral. Considerando a disciplina estabelecida na Constituição da República Federa…

FGV· MPE ES· 2025

Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse no cargo de provimento efetivo de Promotora de Justiça Substituta do Ministério Púbico do Estado do Espírito Santo. Durante o prazo previ…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Campina Simão· 2025

Com base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público: I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei. II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteçã…

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Sobre as Funções Essenciais à Justiça, considerando os termos da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· SEFAZ/RJ AUDITOR· 2025

Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

São princípios institucionais do Ministério Público a pluralidade, a diversidade e a independência funcional.

FCC· TRT· 2025

Com relação ao Ministério Público:

Consulplan· TRF 1· 2025

Sobre as regras constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública, assinale a afirmativa correta.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (Brasil,…

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

Foi instituído um grupo de estudos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para elaborar anteprojeto de lei, a ser possivelmente subscrito por um legitimado a deflagrar o processo legislativo, com o objetiv…

Cebraspe· MPE CE· 2025

É de iniciativa privativa do presidente da República lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos estados.

IBGP· TJ PR· 2025

Com base nas normas constitucionais que resguardam as funções essenciais à justiça, bem como no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA:

Ibest· CREFITO 9· 2025

O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, subordinada ao Poder Executivo.

Consulplan· TJ RO· 2025

O professor do curso de Direito de uma instituição de ensino superior de Ji-Paraná/RO dividiu sua turma de alunos em grupos e promoveu uma gincana com perguntas sobre conhecimentos acerca dos Poderes da República e dos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.