Ministério Público

Cebraspe· MPE PI· 2018

Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

São funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Cebraspe· MPU· 2018

Somente depois de aprovado pelo Senado Federal, o procurador-geral da República deverá ser nomeado pelo presidente da República.

Quadrix· CODHAB· 2018

Em caso de divergência interna entre órgãos do Ministério Público Federal, caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver os conflitos de competência.

Cebraspe· MPU· 2018

O princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas funções institucionais.

Cebraspe· PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR· 2018

Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Sobre as funções institucionais do Ministério Público na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· PC MA· 2018

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)

FGV· TJ AL· 2018

O Governador do Estado Beta solicitou, ao Procurador-Geral de Justiça, que o respectivo Ministério Público Estadual passasse a prestar consultoria jurídica à Secretaria de Estado de Finanças, contribuindo, desse modo, p…

Quadrix· CODHAB· 2018

A independência funcional assegura aos órgãos do Ministério Público a possibilidade de divergirem nas condições de parte e de fiscal da lei.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Assinale a alternativa INCORRETA: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são funções institucionais do Ministério Público:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta:

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

Nossa Constituição Federal, ao dispor sobre a “Organização dos Poderes”, trata, no Capítulo IV, das funções essenciais à Justiça: o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. Quanto ao Ministério Pú…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, lei complementar de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba disporá sobre

FCC· MPE PE· 2018

À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,

Vunesp· MPE SP· 2018

Poliana é Promotora de Justiça, que já conta com a garantia da vitaliciedade, e praticou a advocacia durante o exercício do cargo, conduta esta que tem como pena prevista na Lei Federal no 8.625/1993 a perda do cargo, q…

Cebraspe· IPHAN· 2018

O Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

A Constituição Federal de 1988 define o Ministério Público (MP) como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interes…

FCC· MPE PE· 2018

De acordo com a Constituição Federal, o chefe do Ministério Público da União

Vunesp· MPE SP· 2018

Segundo a Lei Complementar Estadual no 734/1993, as Promotorias de Justiça poderão ser