Ministério Público

Fundep· TCE MG· 2018

No tocante às funções institucionais do Ministério Público, é incorreto afirmar:

DÉDALUS· LEMEPREV· 2018

Considerando as funções essenciais à justiça, em especial o Ministério Público, é correto afirmar que:

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponí…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

Ainda de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Quadrix· CRM PR· 2018

Por força da teoria dos poderes implícitos, o Ministério Público, titular da ação penal, detém a capacidade de empreender atividade investigatória, procedendo à colheita dos elementos de prova necessários à identificaçã…

Cebraspe· MPU· 2018

O governador de estado nomeia o procurador-geral do Ministério Público do estado com base em lista tríplice composta por integrantes de carreira, sem necessidade de ato de autorização da respectiva assembleia legislativ…

FGV· MPE AL· 2018

Eraldo, estudante de direito, foi informado que as atribuições do Ministério Público estadual seriam detalhadas em lei complementar estadual. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida lei com…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

De acordo com o artigo 128, da Constituição da República, o Ministério Público não abrange:

Quadrix· CODHAB· 2018

Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público ostenta legitimidade para recorrer de decisões judiciais em processos em que não figure como parte.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018

No que tange às funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· MPU· 2018

Somente integrantes de carreira do MPU podem ser nomeados para o cargo de procurador-geral da República e, assim como a nomeação, a destituição do cargo de procurador-geral da República depende de autorização do Senado…

Cebraspe· MPU· 2018

Dado o princípio da indivisibilidade, um membro do Ministério Público da União não pode substituir outro que exerça a mesma função, pois haverá implicações práticas nas atividades desenvolvidas.

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018

Nos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:

FCC· TRT· 2018

Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,

FCC· CL DF· 2018

Nos termos da Lei Complementar federal n 75, de 20 de maio de 1993,

Cebraspe· MPU· 2018

Ao propor ao Poder Legislativo a criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares, o Ministério Público exerce a sua autonomia financeira.

Cebraspe· MPU· 2018

O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União integra o MPU, e seu chefe é o procurador-geral da República.

Cebraspe· TCE MG· 2018

A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça:

Cebraspe· MPE PI· 2018

Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.