Ministério Público

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

Acerca das Funções Essenciais à Justiça e as disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição Federal traz, dentre outras instituições, a advocacia pública como função esse…

Consulplan· MPE BA· 2023

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das ativida…

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

A avocação de atribuição de membro do Ministério Público pelo procurador-geral do órgão implica quebra na identidade natural do promotor responsável.

Vunesp· Pref Jundiaí· 2022

São funções institucionais, entre outras, do Ministério Público:

FCC· TRT 9· 2022

Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República. Para que seja possível essa n…

Vunesp· ALESP· 2022

Considerando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções e ssenciais da justiça, assinale a alternativa correta.

Fundep· MPE MG· 2022

Assinale a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 3/94 e alterações), assinale a alternativa que representa um dos casos em que um membro vitalício do Minis…

EDUCA PB· Pref Santa Terezinha· 2022

De acordo com o art. 128, inciso I, da Constituição Federal, o Ministério Público da União, compreende: Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, não depende de autorização do Senado Federal.

Quadrix· CFO· 2022

A vedação ao exercício da advocacia por membros do Ministério Público é absoluta.

Cebraspe· TCM PA· 2022

Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988. I Os procuradores-gerais de justiça e o procurador-geral da República são nomeados pelo chefe do Poder Executi…

Cebraspe· PM RO· 2022

Os membros do Ministério Público da União e os do Ministério Público do estado X divergiram quanto a quem deveria atuar em um caso relativo ao cometimento de infrações penais durante uma operação policial no estado X. N…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Tiago é promotor de justiça em uma comarca do Estado de Roraima e alguns colegas mencionaram que haveria sua remoção para outra localidade sem seu consentimento. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988,…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre a Ação Civil Pública na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

Quadrix· CFO· 2022

A indivisibilidade decorre da própria unidade e admite a substituição entre membros do Ministério Público em uma mesma função.

FCC· TRT 5· 2022

O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. Entre suas ações estão a fiscalização da aplicação das leis e a defesa…

IBFC· DETRAN AM· 2022

O Ministério Público (MP) é uma instituição dinâmica de garantia e efetivação de direitos, haja vista não precisar ser provocado para atuar em prol de sua concretização, principalmente, em relação aos direitos prestacio…

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade assegura a integração de seus membros a um só órgão, sob a chefia de um procurador-geral.

IBADE· TJ RS· 2022

De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público: