Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2017

Analise as assertivas a seguir, referentes ao Plano do Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás: I - O ingresso nas categorias do Quadro Permanente dar-se-á na classe e referência iniciais, media…

COMPERVE· MPE-RN· 2017

Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, competindo-lhes

COMPERVE· MPE-RN· 2017

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de deliberação específica da Administração Superior do Ministério Público, tem por finalidade fiscalizar e supervisionar a atuação dos membros da Instituição bem como zel…

Cebraspe· SERES PE· 2017

A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, de modo a se evitar a redução nominal da remuneração. II É permitido…

FCC· DPE RS· 2017

De acordo com a Lei Complementar Estadual n 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

FCC· DPE RS· 2017

De acordo com a Lei Complementar Estadual n 9.230/1991, o Corregedor-Geral, antes do término do mandato

Legalle· MPE GO· 2017

Segundo a Lei nº 8.625 que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público; e dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências, além das funções previstas n…

FMP Concursos· MPE-RO· 2017

Considere as seguintes assertivas. I - É assegurada ao membro do Ministério Público licença por luto, por até 08 dias, inclusive pelo falecimento de noras e genros. II - A impugnação ao vitaliciamento de membro do Minis…

FGV· MPE BA· 2017

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados. De acordo com o citado diploma normativo, os Centros de Apoio Operacional…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Goiás:

Cebraspe· TRF 5· 2017

Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do advogado da União, não cumpriu a determinação judicial. Nessa situação,…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2017

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, cabe ao Ministério Público: I- praticar atos próprios de gestão. II - praticar atos relacionados a função dos servidores, sem decidir sobre a situ…

INAZ do Pará· DPE PR· 2017

Com base na Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa correta referente a Organização da Defensoria Pública da União:

FCC· DPE-PR· 2017

Sobre os instrumentos que possibilitam o exercício da autonomia financeira das Defensorias Públicas, é correto afirmar que

Cebraspe· TCE PE· 2017

Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pelos outros.

INAZ do Pará· DPE-PR· 2017

De acordo com a Lei complementar nº 80, são deveres dos membros da Defensoria Pública da União, exceto:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2017

A teor do disposto na Lei Estadual nº 7.669/1982, Lei Orgânica do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

FCC· DPE-PR· 2017

Em seu sentido subjetivo, o termo Administração pública designa os entes que exercem a atividade administrativa. Desse modo, a Defensoria Pública do Estado do Paraná,

FGV· MPE BA· 2017

A Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia (Lei Complementar Estadual nº 11/96) estabelece que compete ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça:

INAZ do Pará· DPE PR· 2017

Acerca dos Deveres, das Proibições, dos Impedimentos e da Responsabilidade Funcional prevista na Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa incorreta.