Direito Administrativo

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Segundo a Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998, são órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, exceto:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à escolha do Procurador-Geral de Justiça, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2025· MPE GO

Nos termos da Lei estadual nº 22.965 de 2024, assinale a assertiva que descreve corretamente o instituto da reintegração:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Conforme se extrai da Lei Complementar Estadual de nº 25/98, a coordenação da elaboração e do trâmite interno e externo das propostas legislativas, compete:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

De acordo com a Lei Complementar Estadual de nº 25/98, a apresentação, ao Procurador-Geral de Justiça, de propostas e sugestões para edição de atos e instruções, sem caráter normativo, tendentes à melhoria do serviço do…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Em relação ao conteúdo disposto na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do Coordenador de Promotorias de Justiça.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Nos termos das disposições contidas na Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998, eleja a alternativa que prevê, corretamente, uma das atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Estadual n. 22.965/2024, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE GO

Nos termos da Lei estadual nº 14.810 de 2004, assinale a assertiva que descreve, corretamente, característica da Comissão Especial de Promoção:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2024· MPE GO

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2024· MPE GO

Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Resolução de nº 09/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás. I - A requisição de informações que objetivar a instrução de…