Um juiz federal determinou que a União… (Cebraspe 2017)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativaCebraspe 2017

TRF 5

Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do advogado da União, não cumpriu a determinação judicial. Nessa situação, o advogado da União, atuando no exercício de suas funções,

Anão poderá ser responsabilizado administrativamente, juntamente com a autoridade pública, pelo descumprimento de determinação judicial, mas poderá ser preso.Bdeverá ser preso pelo descumprimento de determinação judicial.Cdeverá ser responsabilizado judicialmente pelo descumprimento de determinação judicial.Ddeverá ser responsabilizado judicialmente, juntamente com a autoridade pública competente, pelo descumprimento de determinação judicial.Enão poderá ser responsabilizado judicialmente pelo descumprimento de determinação judicial nem poderá ser preso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.