Meio ambiente

FAUEL· CM SJ dos Pinhais· 2016

De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.

FDRH· FEPAM RS· 2015

Para Sánchez (2013), o direito ao ambiente sadio passou a receber reconhecimento explícito em leis nacionais e em tratados internacionais. Para o autor, trata-se de direito de titularidade

Copeve/UFAL· Pref Inhapi· 2015

Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tri…

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Para possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto que

FGV· CODEMIG· 2015

De acordo com a Constituição da República, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o de…

FCC· TCM GO· 2015

O uso dos recursos hídricos por cada setor pode ser classificado como consuntivo e não consuntivo. As atividades de abastecimento, energia elétrica e irrigação são consideradas como uso

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

De acordo com a Constituição brasileira de 1988, assinale a alternativa correta em relação à incumbência do Poder Público para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

FUNIVERSA· Pref Araguaína· 2015

Acerca da ordem social segundo a CF, assinale a alternativa correta relativamente ao meio ambiente.

Máxima· IBIO - AGB Doce - MG· 2015

A respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, é CORRETO afirmar que:

INEP (ENEM)· ENADE· 2015

DIREITO 2015 QUESTÃO 31 Após três lustros de massacres e atrocidades de toda sorte, iniciados com o fortalecimento do totalitarismo estatal nos anos 30 do século XX, a humanidade compreendeu, mais do que em qualquer out…

FCC· DPE SP· 2015

A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental é

Copeve/UFAL· Pref Craíbas· 2015

Julgamento de ação sobre lei que regulamenta vaquejada no CE é suspenso Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tri…

IF-SP· IF-SP· 2015

O artigo 225, §1º, inciso II da Constituição Federal afirma que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do p…

Fundep· TCE MG· 2015

Considerando o que prevê a Constituição da República sobre o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir. I. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Coste…

Cebraspe· AGU· 2015

Dada a competência privativa da União para exercer controle e fiscalização ambiental, é exclusiva da União a competência para instituir taxa de fiscalização e controle do meio ambiente cujo fundamento seja o exercício r…

FCC· MANAUSPREV· 2015

Segundo as normas sobre meio ambiente constantes da Constituição Federal, é correto afirmar:

FDRH· FEPAM RS· 2015

A Constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 225, dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb…

FDRH· FEPAM RS· 2015

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, assegura o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao Poder Público uma série de tarefas para assegurar a proteção desse direito. Assinale a tarefa que NÃO…

IMPARH· IPPLAN· 2015

Com base na regulamentação constitucional do meio ambiente, marque a alternativa correta.

FCC· MANAUSPREV· 2015

Segundo as normas sobre meio ambiente constantes da Constituição Federal, é correto afirmar: