Question

relação proposta entre elas. I. A ação popular visa à anulação de ato lesivo ĂŽƉĂƚƌŝŵƀŶŝŽƉƷďůŝĐŽĞĂŽŵĞŝŽĂŵďŝĞŶƚĞ͘ PORQUE II. WĂƌĂ ĂƐƐĞŐƵƌĂƌ Ă ĞĨĞƟǀŝĚĂĚĞ ĚŽ ĚŝƌĞŝƚŽ ĂŽ meio ambiente ecologicamente equilibrado, ŽWŽĚĞƌWƷďůŝĐŽĚĞǀĞĞǆŝŐŝƌĞƐƚƵĚŽƉƌĠǀŝŽĚĞ impacto ambiental para autorizar a instalação ĚĞ ŽďƌĂ ŽƵ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ƉŽƚĞŶĐŝĂůŵĞŶƚĞ ĐĂƵƐĂĚŽƌĂ ĚĞ ƐŝŐŶŝĮĐĂƟǀĂ ĚĞŐƌĂĚĂĕĆŽ ĚŽ meio ambiente. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A As asserções I e II são proposições verdadeiras, e Ă//ĠƵŵĂũƵƐƟĮĐĂƟǀĂĐŽƌƌĞƚĂĚĂ/͘ B As asserções I e II são proposições verdadeiras, ŵĂƐĂ//ŶĆŽĠƵŵĂũƵƐƟĮĐĂƟǀĂĐŽƌƌĞƚĂĚĂ/͘ C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E As asserções I e II são proposições falsas.

DIREITO 2015 QUESTÃO 31 Após três lustros de massacres e atrocidades de toda sorte, iniciados com o fortalecimento do totalitarismo estatal nos anos 30 do século XX, a humanidade compreendeu, mais do que em qualquer outra época da história, o valor supremo da dignidade humana. O sofrimento como matriz da compreensão do mundo e dos homens, segundo a lição luminosa ĚĂƐĂďĞĚŽƌŝĂŐƌĞŐĂ͕ǀĞŝŽĂĂƉƌŽĨƵŶĚĂƌĂĂĮƌŵĂĕĆŽ histórica dos direitos humanos. KDWZdK͕&͘<͘ ĂĮƌŵĂĕĆŽŚŝƐƚſƌŝĐĂĚŽƐĚŝƌĞŝƚŽƐŚƵŵĂŶŽƐ. 2 ed. ^ĆŽWĂƵůŽ͗^ĂƌĂŝǀĂ͕ϮϬϬϭ;ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ Žŵ ƌĞůĂĕĆŽ ă ĂĮƌŵĂĕĆŽ ŚŝƐƚſƌŝĐĂ ĚŽƐ ĚŝƌĞŝƚŽƐ humanos, assinale a opção correta.

Accepted Answer

B) ĞǆƉƌĞƐƐĆŽ ĚŝƌĞŝƚŽƐ ŚƵŵĂŶŽƐ ĞƐƉĞĐŝĮĐĂ Ž ĐŽŶũƵŶƚŽ ŶŽƌŵĂƟǀŽ ĚĞ ŐĂƌĂŶƟĂƐ ĂŽƐ ƉƌĞƐŝĚŝĄƌŝŽƐ brasileiros, assegurando-lhes alimentação, respeito, processo justo e direito a prestação de serviço judiciário.

Answer

A) A construção dos direitos humanos no Brasil se QUESTÃO 32 C.S. e L.C.T. são domiciliados na cidade do Rio de Janeiro - RJ, e proprietários de lotes vizinhos em um condomínio de praia na Comarca de Búzios-RJ. C.S. construiu um muro na divisa do seu lote, tendo a construção bloqueado o uso da servidão de passagem ĂƚƌĂǀĠƐ ĚĂ ƋƵĂů >͘͘d͘ ƟŶŚĂ ĂĐĞƐƐŽ ă ǀŝĂ ƉƷďůŝĐĂ͘ L.C.T., então, ajuizou ação para a liberação da servidão na comarca do Rio de Janeiro - RJ. C.S. contestou a ação, aceitando, por conveniência, o foro, deixando de opor exceção de incompetência, no prazo legal, ĂƉĞƐĂƌĚŽĂƌƚ͘ϵϱĚŽſĚŝŐŽĚĞWƌŽĐĞƐƐŽŝǀŝů;WͿ dispor que “nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, é competente o foro da situação da coisa”. ĚĞƵ ĐŽŵ Ž Įŵ ĚŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĂ ĚŝƚĂĚƵƌĂ ŵŝůŝƚĂƌ Ğ EĂƐŝƚƵĂĕĆŽĚĞƐĐƌŝƚĂ͕ĠĐŽƌƌĞƚŽĂĮƌŵĂƌƋƵĞŚĂǀĞƌĄ ĂĐŽŶƐĞƋƵĞŶƚĞŐĂƌĂŶƟĂĚŽĚŝƌĞŝƚŽĂŽǀŽƚŽ͕ĮǆĂĚĂ pela obrigatoriedade do sufrágio universal.

Answer

C) 32 ^ĞŐƵŶĚĂ 'ƵĞƌƌĂ DƵŶĚŝĂů ŵŽƟǀŽƵ Ž ƋƵĞƐƟŽŶĂŵĞŶƚŽĚŽƉĂƉĞůĚŽƐƐƚĂĚŽƐĚŝĂŶƚĞĚĂ proteção ao ser humano, o que foi determinante ƉĂƌĂ ĂůƚĞƌĂĕƁĞƐ ĚĞ ƚĞǆƚŽƐ ĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂŝƐ ŶŽ período pós-guerra.

Answer

D) O conceito de direitos humanos é próprio do movimento chamado de jusnaturalismo, que, ĂƉſƐĂĐƌŝƐĞĚŽƉŽƐŝƟǀŝƐŵŽũƵƌşĚŝĐŽĞŽƐƵƌŐŝŵĞŶƚŽ ĚŽ ƉſƐͲƉŽƐŝƟǀŝƐŵŽ͕ ƉĂƐƐŽƵ Ă ŝŶƚĞŐƌĂƌ ŽƐ ƚĞǆƚŽƐ ĐŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂŝƐ͘

Answer

E) 32 ŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ &ĞĚĞƌĂů ďƌĂƐŝůĞŝƌĂ ĚĞ ϭϵϴϴ trouxe ao ordenamento jurídico nacional um ƌŽů ƉƌŽƚĞƟǀŽ ĚĞ ĚŝƌĞŝƚŽƐ ŚƵŵĂŶŽƐ͕ ĂƚĠ ĞŶƚĆŽ inexistente, sob a denominação de direitos e ŐĂƌĂŶƟĂƐŝŶĚŝǀŝĚƵĂŝƐĞĐŽůĞƟǀŽƐ͘ A impossibilidade de prorrogação da competência, ƉŽƌ ƚƌĂƚĂƌͲƐĞ ĚĞ ĂĕĆŽ ƌĞůĂƟǀĂ Ă ƐĞƌǀŝĚĆŽ ĚĞ passagem. B prorrogação da competência, porque a lei admite ao autor optar pelo foro do domicílio do réu. C prorrogação da competência, pois o réu acolheu ŽĨŽƌŽĞŶĆŽŽƉƀƐĞǆĐĞĕĆŽĚĞŝŶĐŽŵƉĞƚġŶĐŝĂŶŽ prazo legal. D prorrogação da competência, se o foro da comarca do Rio de Janeiro - RJ for eleito pelas partes em contrato. E prorrogação da competência, pois o autor e o réu são domiciliados na mesma cidade.

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